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Introducción
El Jardín Botánico del Río de Janeiro desarrolla dos acciones de responsabilidad socio-ambiental.
Desde 2004, el Servicio de Educación Ambiental (SEA), ha actuado en asociación con la Agenda Ambiental en la Administración Pública (A3P), del Ministerio del Medio Ambiente. La A3P se dispone a implementar una gestión ambientalmente saludable de las actividades administrativas y operacionales del Estado, adoptando criterios ambientales que reduzcan impactos al medio ambiente y contribuyan para los cambios de los padrones actuales de producción y consumo de la sociedad rumbo a la sustentabilidad socio-ambiental. El Jardín Botánico promueve, aún, el desarrollo de acciones relacionadas a las cuestiones de formación de recursos humanos, sociales, culturales, científicos y ambientales. El Centro de Responsabilidad Socio-Ambiental tiene la misión de promover la implementación de acciones del JBRJ relacionadas a cuestiones sociales, científicas y ambientales, bien como a la formación de recursos humanos e inclusión socio-cultural. Es un compromiso permanente en la adopción de posturas y acciones éticas que contribuyen para el desarrollo ambiental, social y económico global.
A instituição tem uma longa tradição nessa área. Na década de 1860, quando foi inaugurada a escola que tinha por nome “Asilo Agrícola da Fazenda Normal”, as primeiras experiências de profissionalizar em técnicas agrícolas os órfãos de idades entre 9 e 24 anos oriundos da Santa Casa de Misericórdia. Uma vez no Jardim, esses jovens dedicavam-se às atividades práticas e ao aperfeiçoamento das mais modernas técnicas de plantio da época, sendo preparados para administrarem fazendas próximas. Assim começava a atuação do Jardim Botânico no campo da formação de jardineiros profissionais dos socialmente excluídos.
Agenda Ambiental en la Administración Pública (A3P)
A 30 de agosto de 2009, ocurrió en el Jardín Botánico, la formalización del Termino Adhesión al A3P celebrado entre el Ministerio del Medio Ambiente y el Jardín Botánico de Rio de Janeiro, ato que ha estrechado, ampliado y fortalecido los esfuerzos entre el ministerio y el Jardín Botánico, para el desarrollar del Programa A3P en el ámbito de la institución. La implantación de la Agenda Ambiental depende necesariamente del comprometimiento de los gestores y servidores públicos, a los cuales cabe aceptar el reto de crear una cultura institucional y ambientalmente sustentable. Los beneficios esperados son la reducción del desperdicio y minimización de impactos ambientales, la economía de los recursos naturales y de los bienes públicos, el cambio de las costumbres de los servidores públicos y la mejoría de la calidad de vida en el trabajo con la adopción de actitudes y procedimientos ambientalmente correctos.
Legislación (en portugués)
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 244, de 6 de JUNHO de 2012 - institui o Projeto Esplanada Sustentável - PES, cuja finalidade é integrar ações que visam à melhoria da eficiência no uso racional dos recursos públicos e à inserção da variável socioambiental no ambiente de trabalho.
Instrução Normativa SLTI nº 10, de 14 de novembro de 2012 - Estabelece regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável de que trata o art. 16, do Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 448, DE 18 DE JANEIRO DE 2012 - Revisão da Resolução CONAMA nº 307/2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.
Instrução normativa nº 13, de 18 de dezembro de 2012
Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012 - Regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração
Pública – CISAP.
Decreto n º 7.404, de 23 de dezembro de 2010 - Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências
Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 - "Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências".
Instrução Normativa nº1, de 19 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
Portaria 107/2009 - A representação do suplente da Diretoria de Ambiente e Tecnologia na Comissão Permanente de A3P/JBRJ, instituída pela Portaria JBRJ nº 074/2009, será efetuada pelo servidor GUSTAVO KLOTZ TATO, em substituição ao servidor José Roberto Melo Santos.
Portaria 74/2009 - Instituir e nomear a Comissão Permanente da A3P/JBRJ, com o objetivo de implementar ações institucionais de melhoria do desempenho ambiental previstas no projeto “Uso Racional dos Nossos Recursos – A3P/JBRJ”, e garantir a representatividade institucional junto aos diversos atores públicos envolvidos no tema.
Portaria 98/2009 - "Constitui a Comissão para Coleta Seletiva Solidária no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – CCSS/JBRJ, conforme o previsto no Decreto nº. 5.940, de 25 de outubro de 2006."
Resolução CONAMA n º 401/2008 - “Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências."
Portaria n º 61, de 15 de maio de 2008 - "Estabelecer práticas de sustentabilidade ambiental a serem observadas pelo Ministério do Meio Ambiente e suas entidades vinculadas quando das compras públicas sustentáveis e dá outras providências."
Decreto n º 5.940, de 25 de outubro de 2006 - "Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências."
Decreto n º 4.131, de 14 de fevereiro de 2002 - "Dispõe sobre medidas emergenciais de redução do consumo de energia elétrica no âmbito da Administração Pública Federal."
Resolução CONAMA n º 307/2002 - "Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil."
Decreto n º 2.783, de 17 de setembro de 1998 - "Dispõe sobre proibição de aquisição de produtos ou equipamentos que contenham ou façam uso das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - SDO, pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências."
Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990 - "Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material."
Consultas útiles (en portugués)
MANUAIS
• Manual para coleta seletiva do JBRJ
• Manual de Armazenamento de Lâmpadas, da Apliquim Brasil Recicle
• Resíduos Sólidos: Manual de Boas Práticas no Planejamento – ABRELPE
• Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2012 - Edição Especial 10 anos. ABRELPE-Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais
• Construções e reformas particulares sustentáveis
• Compras Sustentáveis: A força do consumo público e empresarial para uma economia verde e inclusiva"
• Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2011 - Revista da ABRELPE (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais)
• Iniciativas de Economia Verde no Brasil
• Código Legislativo da Eficiência Energética nos Prédios Públicos Federais
• Guia de Compras Públicas Sustentáveis - Uso do poder de compra do governo para a promoção do desenvolvimento sustentável – FGV
• Manual de Contratos Público Ecológicos - Publicação da Comissão Européia / Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Européias
• Norma Americana para Licitações Sustentáveis
• Manual de Prestação de Serviços de Limpeza
• www.catalogosustentavel.com.br - Catálogo Sustentável
• Manual de Boas Práticas do Senado Verde
• Manual de Obras Públicas Sustentáveis
• Madeira- Uso Sustentável na Construção Civil
• Sustentabilidade aqui e agora
• Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis
ARTIGOS
• Sustentabilidade em Edificações Públicas: Entraves e Perspectivas - Este artigo é produto da pesquisa intitulada "Projetos Sustentáveis: Aplicação da Legislação Ambiental e Sustentável na Elaboração de Projetos,Execução e Reforma de Edificações Públicas", desenvolvida no Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação da Câmara dos Deputados, em 2006.
• O Município e a Contratação Sustentável - por Marcos Correia Gomes, advogado e professor universitário, mestre em Direito da Cidade (UERJ)
• Compras Públicas Sustentáveis - por Marcos Correia Gomes, advogado e professor universitário, mestre em Direito da Cidade (UERJ) (Publicado na Revista Eco21 - Edição 116 - http://www.eco21.com.br/textos/textos.asp?ID=1379)
• Sustentabilidade Ambiental - Avaliação do Ciclo de Vida dos Produtos - por Eloy Fenker
• A reciclagem e a crise econômica mundial - Beatriz Luz, engenheira Química pela Universidade Federal do Rio e mestre em Engenharia Ambiental pela Faculdade de Surrey, na Grã-Bretanha, trabalha como consultora ambiental na Inglaterra na área de uso eficiente de recursos. DiárioNet.
SITES
ÁGUA
• www.ana.gov.br - Agência Nacional de Águas - ANA. Disponibiliza cartilha sobre conservação e reuso da égua em edificações, entre muitas outras informações sobre gestão dos recursos hídricos.
• www.sabesp.com.br - Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SABESP. Disponibiliza Glossário sobre recursos hídricos, oferece cursos gratuitos de como evitar e solucionar vazamentos. Dispõe de imagens e fornecedores de torneiras eficientes/econômicos.Disponibiliza fonte de pesquisa: biblioteca, videoteca e materiais, que podem ser solicitados. Dá muitas dicas de como economizar água.
• www.abcmac.org.br - Associação Brasileira de Captação e Manejo de Água de Chuva – ABCMAC.
• www.abes-dn.org.br - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária.
ENERGIA
• http://www.cepel.br - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL).Constitui-se num centro de excelência do setor elétrico brasileiro. O site disponibiliza projetos de pesquisa e desenvolvimento para o setor elétrico e notícias do setor
• http://www.procel.gov.br - Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), Eletrobrás. Tem por objetivo promover a racionalização da produção e do consumo de energia elétrica, eliminando os desperdícios e reduzindo os custos e os investimentos setoriais. Apresenta o Programa, suas áreas de atuação - com destaque para o Selo Procel de Economia de Energia - e parcerias e indica as referências legais existentes sobre o assunto.
COLETA E RECICLAGEM
• www.ecycle.com.br - informações sobre coleta e reciclagem de resíduos.
• www.cempre.org.br - Compromisso Empresarial para a Reciclagem - CEMPRE. Fornece informações sobre coleta seletiva, materiais recicláveis, reciclagem, empresas recicladoras. Respondem à questões e disponibilizam seu acervo de manuais e vídeos.Dispõe de informações sobre as empresas que compram os produtos recicláveis e a cotação de preços. Destacamos as publicações: Lixo Municipal: Manual de Gestão de resíduos sólidos; Guia da Cooperativa de Catadores.
• www.lixo.com.br - Informações sobre reciclagem e catadores em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre
• www.idec.org.br - Instituto de Defesa do Consumidor – IDEC
• www.akatu.org.br - Instituto Akatu pelo consumo consciente.
• www.portaldoconsumidor.gov.br
• www.apliquim.com.br - Informações sobre coleta e destinação final para reciclagem de lâmpadas fluorescentes.
• www.plastivida.org.br - Instituto Sócio-ambiental dos plásticos. Disponibiliza informações sobre reciclagem de plásticos.
• www.abividro.org.br - Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro - ABIVIDRO. Disponibiliza informações sobre reciclagem de vidro.
• www.abepet.com.br - Associação Brasileira da Indústria do PET – ABIPET.
• www.abirp.org.br - Associação Brasileira das Indústrias Recicladoras de Papel - ABIRP. Informações sobre o processo de reciclagem do papel.
• www.abre.org.br - Associação Brasileira de Embalagem - ABRE. Disponibiliza dados sobre reciclagem no Brasil e a Simbologia Brasileira de Identificação de Materiais entre outros.
• www.abpo.org.br - Associação Brasileira de Papelão Ondulado - ABPO. Disponibiliza Cartilha e Glossário sobre papelão ondualdo.
COMPUTADORES VERDES
• http://www.governoeletronico.gov.br/sisp-conteudo/especificacoes-tic - Especificações para a aquisição de computadores verdes pelo governo federal.
Acciones en marcha
2009 - Elaboración del Plano de Trabajo para la Implantación del A3P en el JBRJ.
2007 - Inclusión de condicionantes ambientales en la reforma de la Residencia Pacheco Leão, sede del Núcleo de Educación Ambiental (NEA) con adaptaciones en el sistema de dreno para reaprovechar el agua de la lluvia y
utilización de instalación sanitaria con equipos que economizan agua.
2007 - Adquisición de papel reciclado para la institución.
2007 - Presentación de la A3P para el Jardín Botánico – A3P/JBRJ y del Programa A3P/MMA.
2007 - Creación de la Comisión Permanente de la A3P/JBRJ, instituida por la Portaría JBRJ nº 119/2007.
Seminarios
Desde 2011, la A3P/JBRJ realiza un Seminario anual para discutir y cambiar experiencias sobre temas de la agenda ambiental en la administración pública. En nuestra página en portugués está disponible la cobertura completa de estos Seminarios.
Accede abajo a las presentaciones em pdf:
Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P de Mesquita/RJ, por Kátia Perobelli Ferreira
Meio ambiente, consumo e cultura política, Fátima Portilho
Gestão de resíduos sólidos – impactos ambientais negativos, por Fernando Altino Medeiros Rodrigues
Impactos socioambientais dos resíduos eletroeletrônicos, por Júlio Carlos Afonso
Compras Públicas Sustentáveis - Eixo Licitações Sustentáveis da A3P, por Karla Matos
Almoxarifado Sustentável JBRJ – Uma experiência de Compra Compartilhada, por Renato Cader da Silva
CENTRO DE RESPONSABILIDAD SOCIO-AMBIENTAL (CRSA)
Logo de la Responsabilidad Socio-ambiental del Jardín Botánico
el Centro de Responsabilidad Socio-ambiental del Jardín Botánico
el Centro de Responsabilidad Socio-ambiental del Jardín Botánico
el Centro de Responsabilidad Socio-ambiental del Jardín Botánico
el Centro de Responsabilidad Socio-ambiental del Jardín Botánico
el Centro de Responsabilidad Socio-ambiental del Jardín Botánico
Atividade na Instituição
Momento de convívio
Alunos dos cursos do Projeto Pró-Florescer
Alunos dos cursos do Projeto Pró-Florescer
Vista panorâmica do Jardim Sensorial
Rega do Jardim Sensorial
Material do Simpósio
Centro de Responsabilidade Socioambiental do Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Centro de Responsabilidade Socioambiental do Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Centro de Responsabilidade Socioambiental do Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Centro de Responsabilidade Socioambiental do Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Centro de Responsabilidade Socioambiental do Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Creado en 1989, el Centro de Responsabilidad Socio-ambiental del Jardín Botánico ha actuado en las comunidades carentes de la región, capacitando jóvenes de 16 a 18 años, no solo para el mercado de trabajo, pero principalmente para la vida. En los nuestros proyectos son desarrolladas la optimización de habilidades, capacidades y virtudes de los jóvenes atendidos, tales como autonomía, iniciativa, creatividad, seguridad en negociaciones, auto-valoración, responsabilidad, solidaridad y otros quesitos pertinentes al proceso de socialización. Además de eso, se ofrece a los aprendices la oportunidad de interacción con recursos humanos, tecnológicos y científicos de absoluta distinción, en un ambiente de excelencia que es el Jardín Botánico. Desde su fundación, ya fueron atendidos más de 3 mil participantes, siendo la mayor parte (cerca de 80%) estudiantes de nivel básico. De ellos, la mitad tiene renda familiar de 1 salario mínimo. Propiciamos a ellos una experiencia socio-educativa que posiciona y educa cada estudiante como agente transformador de su propia historia, dotado de identidad individual, que, además de la necesidad de protección, también tiene potencialidades y talentos que necesitan ser movilizados y desarrollados.
La calidad de la formación profesional y su histórico de éxito se materializan por medio de una gestión crítica y creativa con competencia técnica, política, ética y operativa, con un equipo multidisciplinar capaz de construir asociaciones con instituciones privadas, públicas y organizaciones no gubernamentales, se tornando una red de servicios que prepare el joven egreso hacia el mundo de trabajo de acuerdo con las demandas del territorio, mas igualmente reconstruyendo lazos, civilidad y ciudadanía.
Misión
El proyecto político pedagógico para la capacitación profesional y desarrollo humano de los jóvenes en situación de riesgo en las comunidades populares de Río de Janeiro alrededor de la institución tiene el objetivo de ampliar el ejercicio de la ciudadanía, preparar el aprendiz para el mundo del trabajo y contribuir en la continuidad del aprendizaje a lo largo de la vida, además de nortear y consolidar la visión de la responsabilidad social del Jardín Botánico.
A los jóvenes que participan de sus actividades, el CRS ofrece oportunidades de aprendizaje y conocimiento de diferentes áreas de trabajo y promueve actividades socioeducativas con el objetivo de establecer la integridad social, familiar y comunitaria. Busca la construcción y el fortalecimiento de la ciudadanía e incentiva los educandos a la permanencia escolar, mostrando a ellos caminos y oportunidades por intermedio del acompañamiento profesional y pedagógico.
En el Centro de Responsabilidad Socio-Ambienta nosotros cambiamos la historia de vida de jóvenes por intermedio de actividades del Programa Educación y Trabajo, además de favorecer, mejorar y ampliar la visibilidad del Jardín Botánico como referencia en responsabilidad social en el país. Recomendamos en el CRS estrategias para despertar, mejorar y potencializar el talento de cada joven.
Histórico
El Jardín Botánico, desde sus primeros años, siempre ha contribuido de manera fundamental para la promoción de una oportunidad de futuro a los jóvenes en situación de vulnerabilidad y riesgo través de proyectos socio-educativos con acciones de formación profesional.
Don Pedro II fue quien empezó la misión al crear institutos estaduales de agricultura en el Río durante su reinado. En 1868 fue inaugurado el Asilo Agrícola de la Hacienda Normal con el objetivo de educar una futura generación de agricultores y administradores para establecimientos rurales, formando trabajadores especializados. Los jóvenes aprendices recibían instrucción primaria y clases de gimnástica, economía doméstica y religión, además de las actividades aprendida en la fábrica de sombreros, en las oficinas y en el campo, donde desempeñaban algunas funciones, tales como la plantación de té, el cultivo de frijoles, arroz y patatas.
En los años 60, cuando el concepto de responsabilidad social no era más de carácter personal (hasta entonces, las acciones asistencialistas partían del empresario, y no de la empresa) y de estar relacionado con los principios de caridad, el Jardín Botánico creó el CRS – Centro de Responsabilidad Socio-ambiental. Surge, entonces, una nueva concepción basada en el entendimiento de que las empresas están inseridas en un ambiente complexo, donde sus actividades influencian o impactan los diversos agentes sociales, la comunidad y la sociedad. Desde el principio, las iniciativas que culminarían en la creación del Centro de Responsabilidad Socio-ambiental están fuertemente alineadas a la inclusión socio-cultural y a la ciudadanía ambiental, en la perspectiva de las dinámicas, historias y políticas del período en que ocurrieron.
El inicio de la actuación ocurre en 1989, con el proyecto Extra Muros Meninos de Rua/Jardinagem que trataba de moradores de personas sin hogar de 14 hasta 18 años. Ya tenemos ahí en esta primera iniciativa, dos elementos que caracterizarán la acción del CRS: la actuación en red, con la articulación de asociaciones internas y externas como estrategia de sustentabilidad pedagógica y financiera de los proyectos, y una concepción de educación integral, buscando formar no solo técnicos y trabajadores, pero también ciudadanos, rescatando personas de situaciones de riesgo y alta vulnerabilidad social.
Metodología y Estructura
La metodología desarrollada en los cursos ofrecidos por el Centro de Responsabilidad Socio-ambiental se fundamenta en los preceptos de participación, dinamismo y multidisciplinariedad y se encuentra apoyada en los cuatro pilares de la educación de la UNESCO: aprender a ser, a convivir, a hacer y aprender a aprender.
Las prácticas socio-educativas son construidas por medio de procesos y las actividades no vinculadas al sistema de méritos y niveles, típico del sistema escolar formal, posibilitando aprendizajes articulados que contribuyen para el desarrollo personal y social de niños y adolescentes, actualizando y complementando conocimientos ya traídos por ellos de su convivencia familiar y experiencia cultural.
Los cursos en el CRS son ofrecidos de lunes a viernes en dos turnos, el matutino de las 8h hasta las 12h y el vespertino de las 13 hasta las 17h. Los jóvenes participantes reciben auxilio educación y el precio varía según el curso.
El espacio actualmente disponible para el centro es una casa que fue reincorporada al patrimonio del Jardín Botánico. A lo largo del tiempo y con contribuciones de diversos sectores y asociados, la estructura fue adaptada para las demandas de salas y espacios, salas de computadores, funcionarios, etc.
Los jóvenes que participan de las actividades del CRS reciben acompañamiento psicológico a lo largo de su permanencia en el proyecto. Inserido en el contexto de la formación, semanalmente ellos tienen conversas con la psicóloga abordando cuestiones familiares, escolares y del propio joven en su desarrollo. El proyecto aún cuenta con un equipo de salud voluntaria y profesionales antroposoficos.
Articulaciones y asociaciones
Una de las características más destacadas del Centro de Responsabilidad Socio-ambiental es la amplitud de asociaciones establecidas desde su creación. Entre los asociados formales están el Tribunal de Justicia del Estado, el SENAR, FURNAS y la Comunidad Solidaria.
Entre las asociaciones en construcción tenemos el Tribunal de Cuentas del Estado, Tribunal Regional del Trabajo, la Asociación de Amigos del Jardín Botánico y las empresas Claro y Still que adopta anualmente 10 jóvenes en el Curso de Jardinería.
A lo largo de la historia del CRS, una importante fuente de recursos ha sido las transacciones penales, el cambio de una pena por servicios prestados a la comunidad. Mediante los recursos de ellas, el Centro ha realizado la mayor parte de las reformas necesarias a su buen funcionamiento. Entre las reformas realizadas están las clases, la sala de audiovisual, de atendimiento médico y odontológico. Más recientemente, fue hecha la reforma del Jardín Sensorial. Así, las transacciones penales han generado beneficios no solo al CRS, pero al propio Jardín Botánico en sus actividades educativas.
Proyectos